O presente Termos e Condições de Uso e Compra e Venda de produtos aplicam-se aos usuários e visitantes que utilizam o site www.missara.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos da empresa MISSARA SEMIJOIAS LTDA, empresa com sede na Rua Dezenove de Novembro, 336, Centro – Pinhais – Paraná, adiante denominada Missara Semijoias.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela Missara Semijoias.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso e Compra e Vendas que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso e Compra e Venda, no todo ou em parte a qualquer momento e sem aviso prévio.
1. Finalidade do Site
O Usuário do site www.missara.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pela Missara Semijoias.
Produtos oferecidos diretamente pela Missara Semijoias tem suas condições de venda, preço e entrega definidas diretamente pela Missara Semijoias, que se responsabiliza por elas.
2. Cadastro e Confidencialidade
2.1. Para ser um Usuário do site www.missara.com.br basta que o usuário e visitante preencha o formulário de cadastro disponível no site.
2.2. O Usuário declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
2.3. O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Missara Semijoias com as autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.
2.4. O usuário se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso ao site a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Missara Semijoias para que as devidas providências sejam tomadas.
2.5. É de responsabilidade da Missara Semijoias a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Usuário no processo de compra, conforme previsto na Política de Privacidade.
3. Política de Entrega
Os produtos são enviados de forma rápida, segura, econômica e eficiente, sendo o frete calculado de acordo com o tamanho e peso do produto e de acordo com a localidade do cliente.
3.1. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pedido e do pagamento. Para contabilização do prazo de entrega são considerados os dias úteis. Finais de semana e feriados serão desconsiderados.
3.2. O prazo de entrega varia conforme o destino da remessa e de acordo com a modalidade escolhida PAC, SEDEX ou Transportadora. Desta forma o prazo pode variar de 3 a 30 dias, conforme a modalidade de transporte escolhida.
3.3. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
3.4. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Usuário, sendo indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo Usuário, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e confirmar a entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Usuário entende e aceita que o pedido retornará para o remetente.
3.5. A Missara Semijoias não autoriza ao transportador realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido, entregar para pessoa menor de 18 anos ou sem identificação e abrir a embalagem do produto sobre qualquer hipótese.
4. Direito de Arrependimento
Caso o Usuário se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
4.1. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.2. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios e acompanhado da Nota Fiscal.
4.3. Constatado o cancelamento da compra, Missara Semijoias adotará as providências e os valores serão restituídos ao Usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 3 (três) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.4. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s).
5. Política de Trocas e Devoluções
5.1. A Missara Semijoias efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de defeito ou desacordo com o pedido, devendo o Cliente comunicar o Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
5.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
5.4. Caso haja a entrega de produtos esteja em desacordo aos adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
5.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Vale de Crédito para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
b) Troca por outro produto disponível no Missara Semijoias, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
6. Formas de Pagamento
6.1. Pagamento à vista:
a) Boleto bancário;
b) Débito em conta;
c) Cartão de crédito;
6.2. Pagamento parcelado:
a) Cartão de crédito.
6.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Missara Semijoias por e-mail.
7. Imagem ilustrativa
As fotos e imagens utilizadas no site da Missara Semijoias podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. Responsabilidades do Cliente
A Missara Semijoias adota todas as medidas para informação e segurança de seus Clientes. Assim, o Cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site da Missara Semijoias e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
9. Preços, Ofertas e Promoções
9.1. Todos os preços e condições do site são válidos apenas para compras realizadas na internet e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o site da Missara Semijoias.
9.2. Em todas as ofertas e promoções os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela que melhor lhe convém, isentando a Missara Semijoias de qualquer responsabilidade nesse sentido.
9.3 Uma oferta ou promoção pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados ou quando o prazo estipulado tiver encerrado.
10. Disposições Gerais
O Usuário autoriza expressamente a Missara Semijoias a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site da Missara Semijoias.
11. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes do site da Missara Semijoias se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.